Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 408.236,76 (quatrocentos e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 1647/2017, que instituiu o programa permanente de recuperação fiscal do  Município de Piranga/MG - REFIS e dá outras providências.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA A CELEBRAR CONVENIOS E PARCERIA COM AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar no valor de R$ 2.119.519,45 (dois milhões, cento e dezenove mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Nova Elemento no valor de R$ 418.383,81 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

Atualiza o piso nacional para os profissionais ocupantes de cargos de Magistério Público Municipal e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar no valor de R$ 34.778,78 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento no valor de 1.614.896,25 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento no valor de R$ R$ 1.121.103,39 (um milhão, cento e vinte e um mil, cento e três reais e trinta e nove centavos) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ao Mestre Campos Esporte Clube, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 1.550.746,97 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

Denomina “Praça José Ferreira de Jesus” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 3.319.221,00 (três milhões, trezentos e dezenove mil, duzentos e vinte e um reais) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, dos proventos de inatividade, das pensões e dá outras providências. 

Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.

Revisão Geral e Anual – 2023 – Vereadores - Providências

Revisão Geral e Anual – 2023 – Servidores Públicos – Poder Legislativo.

Dispõe sobre concessão de subvenções Sociais às Entidades que mencionam, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar no valor de R$ 10.213,97 (dez mil, duzentos e treze reais e noventa e sete centavos) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivo à Lei   1.191 de 26 de março de 2004, que autoriza o município de Piranga a conceder reembolsos de gastos com lanches para usuários do sistema de saúde em tratamento de hemodiálise.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 4.092.071,47 (quatro milhões, noventa e dois mil, setenta e um reais e quarenta e sete centavos) ao orçamento vigente, ano base 2023 e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Piranga, Estado de Minas Gerais; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de diárias aos agentes e servidores público municipais, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Associação Mário Penna, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar novo elemento, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Institui a política de acolhimento em família acolhedora de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências. 

Revogam-se os artigos 118, 119, 120, 121, 123 e 124 e os itens 01, 06 e 07 da tabela do art. 122 da Lei Municipal nº 762/1989 (Sistema Tributário Municipal). 

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Piranga/MG e dá outras providências. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar no valor de R$ 266.500,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piranga para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Credito Especial no valor de R$ R$ 64.430,07 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e sete centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar  no valor de R$ 76.505,64 (setenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar no valor de R$ 48.952,29 (quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Cria cargos, altera os anexos I, III, XI e XII, da Lei Complementar 069/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar Credito Especial  no valor de R$ 5.451,73 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Especial no valor de R$ 20.255,19 (vinte mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Suplementar no valor de R$ 315.262,28 (trezentos e quinze mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Suplementar Tipo Novo Elemento no valor de R$ 587.132,21 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e vinte e um centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ao Lar São José de Piranga, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Manja Léguas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 1.111.624,74 (um milhão, cento e onze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 1.381.213,89 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, duzentos e treze reais e oitenta e nove centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 32.648,40 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Denomina “Praça de Esportes e Eventos Wantuil Lisboa Alves (Tuí)”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 303.817,00 (trezentos e três mil e oitocentos e dezessete reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 155.162,48 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 871.609,80 (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e nove reais e oitenta centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza a doação de bens imóveis ao Lar São José de Piranga, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Semana do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santo Antônio do Pirapetinga.

Atribui Denominação a Logradouro Público - Rua - Providências

Altera o art. 12, da Lei 1415/2010, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 37.480,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de e R$ 713.100,27 (setecentos e treze mil cem reais e vinte e sete centavos) a ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 107.914,09 (cento e sete mil novecentos e quatorze reais e nove centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 3.126.661,63 (três milhões cento e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e um real e sessenta e três centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei 1.498/2012; altera Anexo I da Lei 1.387/2009; altera o Anexo I da Lei 1481/2011; bem como cria as funções gratificadas de Secretário Escolar e de Coordenador de Média e Alta Complexidade; e dá outras providências.

Autoriza o Município de Piranga a filiar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/MG, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Especial, no valor de R$ 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 577.760,24 (quinhentos e setenta sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 797.496,00 (setecentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 181.702,50 (cento e oitenta e um mil setecentos e dois reais e cinquenta centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Tipo Especial, no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Suplementar Tipo Novo Elemento, no valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 1.459.160,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e nove mil cento e sessenta reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle do fornecimento de peças para veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal e dá outras providencias.

Atualiza o piso salarial profissional para os ocupantes de cargos de Magistério Público Municipal de Educação Básica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Especial, no valor de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Especial, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro ao Conselho de Segurança Pública de Piranga - CONSEP e dá outras providências.

Atribui Denominação a Logradouro Público - Rua - Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRANGA - MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 1.142.751,55 (um milhão cento e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Atribui Denominação a Logradouro Público - Rua - Providências.

Denomina ‘Praça Doraci Ferreira de Oliveira’ e dá outras providências.

Atribui Denominação a Logradouro Público - Rua - Providências.

Denomina “Ponte Sebastião Marques Vieira” e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.645 de 22 de junho de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de e R$ 114.497,90 (cento e quatorze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fundiária - Reurb no Município de Piranga-MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem  animal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 7.382.509,93 (sete milhões trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e nove reais e neventa e três centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 1.120.168,24 (um milhão cento e vinte mil cento e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) ao orçamento vigente, ano base 2022 e dá outras providências.

Revisão Geral e Anual – 2022 – Vereadores - Providências

Revisão Geral e Anual – 2022 – Servidores Públicos – Poder Legislativo.

Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, dos proventos de inatividade, das pensões e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Entidade Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Piranga, e dá outras providências.

Altera os anexos I, e III da Lei Complementar 016/2010, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo; bem como altera Anexo V da Lei Complementar 001/2007, Município de Piranga – Poder Executivo – Estatuto do Magistério - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – Providência; e dá outras providências.

Revoga o parágrafo único, incluindo os §§ 1º e 2º ao art. 2º, da Lei nº 1679/2018, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 71.608,00 (setenta e um mil seiscentos e oito reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 82.586,85 (oitenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 900.490,76 (novecentos mil quatrocentos e noventa reais e setenta e seis centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Institui a política de incentivo aos esportistas, denominada “Bolsa Atleta”, no âmbito do Município de Piranga – MG, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.645 de 22 de junho de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 1.093.520,87 (um milhão, noventa e treze mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e sete centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piranga para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 72.610,00 (setenta e dois mil seiscentos e dez reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 177.390,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e noventa reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 250.562,70 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 1.263.253,78 (um milhão duzentos e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 322.583,61 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 1.065.599,63 (um milhão sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Especial, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 16.405,95 (dezesseis mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e cinco centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Entidade Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Piranga, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 276.520,69 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e vinte reais e sessenta e nove centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Especial, no valor de R$ 2.784,00 (dois mil e setecentos e oitenta e quatro reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Entidade AJUDA – ALIANÇA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar o maquinário público do município de Piranga – MG para prestação de serviços a particulares regularmente cadastrados no Cadúnico e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais ao Hospital São Vicente de Paulo de Piranga, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 886.333,13 (oitocentos e oitenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e treze centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Associativo com a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Vilas e Fazendas de Minas e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 357.539,16 (trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Atribui Denominação a Logradouro Público - Ruas - Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Especial novo elemento, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o município de Piranga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 688.827,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 540.138,82 (quinhentos e quarenta mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos)ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar, no valor de R$ 7.137.301,67 (sete milhões, cento e trinta e sete mil trezentos e um reais e sessenta e sete centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências

Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo, dos proventos da inatividade, das pensões e dá outras providências. 

Revisão Geral e Anual - 2021 - Vereadores - Providências

Revisão Geral e Anual - 2021 - Servidores Públicos - Poder Legislativo

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Entidade Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Piranga, e dá outras providências.

Cria o Adicional de Auxílio Alimentação para motoristas dos serviços de transporte fora do município, do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências

Cria o Adicional de Auxílio Alimentação para motoristas dos serviços de transporte fora do município, do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Entidade Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Piranga, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à Entidade Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Piranga, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei 1.452/2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Altera a redação da Lei 1.452/2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Cria o Programa Criança Feliz em âmbito Municipal e os cargos necessários ao seu funcionamento

Cria o Programa Criança Feliz em âmbito Municipal e os cargos necessários ao seu funcionamento

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar novo elemento, no valor de R$  881.418,24 (oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar novo elemento, no valor de R$  881.418,24 (oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Suplementar Novo Elemento, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo/Convênio de Cooperação  Técnica com a União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - SFA/MG.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo/Convênio de Cooperação  Técnica com a União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - SFA/MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CREDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL NO VALOR DE TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE, ANO BASE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SÃO JOSE DE PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1.730/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PIRANGA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE TOTAL DE R$ 500.295,60 (QUINHENTOS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICIPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO DO VALE DO PIRANGA PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CREDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL NO VALOR DE TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE, ANO BASE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SÃO JOSE DE PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera a redação da Lei da Lei 1.730/2019, que dispõe sobre os procedimentos de controle de frota de veículos e máquinas sob a responsabilidade do Município de Piranga - MG, e dá outras MG, providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial no valor total de R$ 500.295,60 (Quinhentos mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) e dá outras providências.

Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios integrantes da Região do Vale do Piranga para constituição do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga CIMVALPI e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piranga-MG para o exercício financeiro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$  125.000,00 (cento e vinte e cinco  mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 7.705,41 (sete mil, setecentos e cinco reais e quarenta e um centavos) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 1.067.590,00 (um milhão, sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 23.011,29 (vinte e três mil, onze reais e vinte e nove centavos) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 161.750,00 (Cento e sessenta e um mil e setecentos e cinquenta reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 1.002.000,00 (Um milhão e dois mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Atribui denominação ao prédio público do Município de Piranga/MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 82.239,64 (oitenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 10.850,00 (dez mil e oitocentos e cinquenta reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 29.636,36 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva da Barra do Município de Piranga.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 25.636,38 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$  13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 247.600,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$  109.000,00 (cento e nove mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$  140.000,00 (cento e quarenta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 370.700,00 (trezentos e setenta mil e setecentos reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 158.000,00 (Cento e cinqüenta e oito mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 286.013,18 (Duzentos e oitenta e seis mil, treze reais e dezoito centavos) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Novo Elemento, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.455/2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Atribui Denominação a Logradouro Público - Rua – Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Tipo Especial no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Atribui Denominação a Logradouro Público - Rua - Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.781/2019 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.767 de 1 de novembro de 2019 e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 301.000,00 (Trezentos e um mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial profissional para os ocupantes de cargos de magistério público Municipal da Educação Básica e dá outras providências. 

Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, suas Autarquias e Fundações, dos proventos de inatividade, das pensões, e dá outras providências. 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Piranga/MG, e dá outras providências.

Revisão Geral e Anual – 2020 – Vereadores - Providências

Revisão Geral e Anual – 2020 – Servidores Públicos – Poder Legislativo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Crédito Tipo Suplementar, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) ao orçamento vigente, ano base 2020 e dá outras providências

Atribui Denominação a Logradouro Público - Rua - Providências